Foto: Diego Carvalho/TJ-RJ A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio. A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de […]
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Foto: Diego Carvalho/TJ-RJ Um dos réus que responde pelo assassinato do ator Jeff Machado, o pedreiro Jeander Vinícius Silva Braga foi condenado nesta quinta-feira (9) a 22 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro considerou o acusado culpado pelo homicídio […]
Continuar lendoFoto; Lula Marques/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito […]
Continuar lendoFoto: Rosinei Coutinho/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da […]
Continuar lendoFoto:Prefeitura de São João de Meriti/Reprodução A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil. A sentença foi proferida pelo juiz […]
Continuar lendoFoto:Lula Marques A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da […]
Continuar lendoFoto: Reprodução A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o […]
Continuar lendoFot: Paulo Pinto A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma estudante universitária que sofreu perseguições políticas durante o regime militar. O nome da vítima não foi divulgado. A indenização foi fixada em R$ 300 […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, […]
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