Foto: Prefeitura de São Paulo O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de medidas práticas para combater a atuação […]
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Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, para investigar com um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos. Segundo as investigações, empresas – 752 delas – usavam esses créditos para reduzir o pagamento de imposto para o Estado e teriam sonegado cerca […]
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Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o senador tem dez dias de prazo para […]
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Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A literatura produzida por autores negros ajuda a explicar a permanência histórica do racismo no Brasil e disputa o próprio sentido da narrativa nacional, afirma a escritora Ana Maria Gonçalves. A autora do consagrado romance Um Defeito de Cor conversou com a Agência Brasil em uma passagem por Brasília na tarde deste sábado (4). Primeira mulher […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato/Agência Brasil O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta sexta-feira (19), operação para aprofundar as investigações de um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento de servidores públicos do Distrito Federal. A suspeita é de que contratos antigos de crédito consignado geraram descontos irregulares nos salários dos empregados […]
Continuar lendoFoto: Guilherme Jeronymo/Agência Brasil Estudantes protestaram na noite desta quarta-feira (17) contra cortes de recursos das universidades públicas paulistas. A manifestação ocupou as pistas da Avenida Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (MASP). O movimento, que realiza protestos constantes e pacíficos desde fevereiro deste ano, pede por mais qualidade nas políticas de permanência estudantil, financiamento, […]
Continuar lendoFoto: Rosinei Coutinho/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já […]
Continuar lendoFoto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux Entidades e ativistas da causa animal protestaram neste domingo (14), em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, em São Paulo, contra a exportação de animais vivos. O ato é parte de um movimento nacional contrário à prática e busca chamar a atenção para os impactos ambientais, sanitários e econômicos […]
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