Alcolumbre: “Melhor caminho para o Brasil é a pacificação”
Ao comentar sua eleição para a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou os 73 votos conquistados de um total de 81.
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Tag: Congresso
Dino libera emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas.
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Congresso ratifica vitória de Trump em evento seguro após tumulto em 2021
Descubra como o Congresso confirmou a vitória de Trump em um evento seguro, após os tumultos de 2021. O que isso significa para o futuro?
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Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos.
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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.
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PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
No primeiro turno, foram 53 votos favoráveis e 21 votos contrários à provação da PEC e por 55 votos favoráveis e 18 contra em segundo turno. A aprovação do texto, na noite desta quinta-feira, faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de pessoal e programas sociais.
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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
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Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
Previsão é meta de déficit zero para Orçamento de 2025
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‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
O Imposto Seletivo será uma alíquota adicional que vai incidir sobre cada produto. Essas alíquotas ainda precisarão ser definidas futuramente, em leis ordinárias específicas. Assim, esses produtos serão tributados em 26,5% — alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS.
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