O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (11/09), a Consulta Pública nº 197, que trata do oitavo ciclo de metas anuais de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O período de contribuições vai até 26 de outubro e pode ser realizado pela página de consultas públicas do MME ou pelo Participa+Brasil. […]
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O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (10), o álbum seriado “Nossas Marcas, Nossa Voz: álbum seriado da pessoa com leishmaniose tegumentar”, material inédito que apresenta um olhar ampliado sobre a doença, mesclando informações técnico-científicas com depoimentos reais de pessoas que enfrentaram ou enfrentam a enfermidade. A publicação foi construída a partir de um estudo […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que é falsa a publicação que circula nas redes sociais sobre um suposto programa que repassa valores para pessoas dependentes de álcool. Trata-se de fake news e que não corresponde a nenhuma política ou benefício do Governo Federal. O MDS reafirma […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O documento reúne cerca de 300 propostas que reforçam as políticas públicas voltadas para atendimento efetivo das demandas dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o […]
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Um processo com escuta ativa e participação social. Assim tem sido a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035). Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e conselheiras do Plano analisaram, em encontro on–line, nesta […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (10/9), a abertura da consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A estratégia prioriza a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do combate à emergência climática e da melhoria da qualidade […]
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A Secretaria de Justiça e Segurança Publica do Acre (Sejusp) entregou, nesta quarta-feira, 10, equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), em Rio Branco, visando elevar o nível de atuação da corporação em diferentes áreas. Novos kits entregues ao Corpo de Bombeiros representam fortalecimento das atividades operacionais da corporação. Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp Foram […]
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A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) informa a reabertura das inscrições para o curso de Pós-Graduação em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). O objetivo é fortalecer a gestão escolar e apoiar a implementação de políticas públicas que garantam um ensino médio de qualidade, inclusivo e transformador. A especialização […]
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e sob coordenação da Polícia Militar do Acre (PMAC), promove a 4º edição do Curso de Cães Detectores de Drogas. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira, 8, […]
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