O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
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Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente […]
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer um imunizante mais abrangente contra a doença pneumocócica. A vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20 ou Pneumo 20) vai substituir a 10-valente, dobrando os sorotipos prevenidos. O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) um guia técnico preliminar […]
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Organizações indígenas se manifestaram neste domingo (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, pedindo a demarcação de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou que a demarcação é uma reparação histórica e que territórios são imprescindíveis para a vida do indígena.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em casos […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações […]
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O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. As decisões aumentam a cooperação internacional para proteger as espécies.
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Foto: Palê Zuppani/ICMbio O Brasil ganhou uma nova Unidade de Conservação (UC) no Cerrado mineiro e ampliou áreas protegidas no Pantanal. Juntas, as medidas representam um acréscimo de 148 mil hectares sob proteção ambiental. Em Minas Gerais, a novidade é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas. No Mato Grosso, […]
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial que ajudem a proteger crianças e adolescentes na […]
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Foto: Bruno Peres Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto […]
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