A portaria que prevê a reabertura de prazo para seleção de propostas de implementação de Espaços Esportivos Comunitários, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). O novo prazo vai de […]
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A Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos está na reta final. Até o dia 11 de julho, gestores públicos podem enviar propostas de projetos para garantir a eficiência energética de edificações, das esferas federais, estaduais, municipais e distritais. A iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Participações em […]
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Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terão mais tempo para fazer a inscrição. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ampliou o período até 13 de junho. O prazo também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e […]
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A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogada para o dia 25 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026, busca melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da […]
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Termina nesta sexta-feira, 6 de junho, o prazo para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é melhorar a qualidade da oferta […]
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O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (5), a prorrogação do prazo de contratação de propostas selecionadas do Minha Casa, Minha Vida para as linhas de atendimento Rural e Entidades. De acordo com o novo ofício, a data limite foi estendida em 90 dias e passa a ser até 2 de setembro de 2025. No […]
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O período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) da sexta-feira, 6 de junho — o prazo também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social. Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública têm a inscrição pré-preenchida na […]
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As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até o dia 6 de junho para fazer o pedido na Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre o período de consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, promovendo a transição para […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]
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