O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 25 de abril, foi estendido até o dia […]
Continuar lendoOs participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 25 de abril, para solicitar a isenção da taxa de inscrição e justificar ausência na edição de 2024. Os interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não […]
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A Secretaria de Saúde (SES-DF) prorrogou até sexta-feira (25) o prazo para enviar eletronicamente os documentos do processo seletivo simplificado para contratação temporária de médicos generalistas. O envio deve ser realizado pela página oficial da SES-DF. Os candidatos devem enviar documentação exigida para cumprir os requisitos da função, como os títulos e a experiência profissional. […]
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O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as novas datas passam a ser as seguintes: até 12 de abril de 2026 para municípios com mais de 250 mil habitantes; e até 12 de abril de […]
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O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa de renegociação de dívidas com governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), prorrogou o prazo do Edital nº 005/2025, que dispõe sobre as inscrições para seleção dos órgãos ou entidades que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaf). A prorrogação é válida por mais 30 (trinta) dias úteis, contados a partir […]
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O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e […]
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O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.
A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.
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O Ministério da Saúde está prorrogando até a próxima segunda-feira (14), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para submissão de propostas ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Informação e Saúde Digital). A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (8). A atualização do cronograma também está disponível online. A decisão atende a pedidos […]
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