Tag: prazo

Ministério da Saúde prorroga até segunda-feira (14) o prazo para submissão de projetos ao PET-Saúde

Da Redação

O Ministério da Saúde está prorrogando até a próxima segunda-feira (14), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para submissão de propostas ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Informação e Saúde Digital). A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (8). A atualização do cronograma também está disponível online. A decisão atende a pedidos […]

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Gestão abre prazo para contratação de voos em ações de prevenção e combate a incêndios e catástrofes naturais

Da Redação

A Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, nesta sexta-feira, (11/4), a Intenção de Registro de Preços (IRP) 09/2025 para a contratação centralizada de serviços contínuos de horas voo de aeronaves, na modalidade fretamento. A medida tem como objetivo reforçar a […]

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Prazo para indicação de especialistas interessados em contribuir com o Sétimo Ciclo de Avaliação do IPCC termina em 17 de abril

Da Redação

A vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) no período de 2015 a 2023, Thelma Krug, avalia como “extremamente importante” a participação de especialistas brasileiros nos Grupos de Trabalho do Sétimo Ciclo de Avaliação do órgão científico da ONU. A indicação de especialistas interessados em contribuir com os Grupos de Trabalho do Sétimo […]

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Projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares vai à Câmara

Da Redação

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, […]

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Mapa revoga exigência de carimbo com prazo de validade em ovos

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O Ministério da Agricultura (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança, publicada no Diário Oficial da União desta nesta sexta-feira (28.02), suspende o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, que exigia a marcação dos ovos com informações como […]

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Produtores ganham prazo maior para identificar ovos a granel

Da RedaçãoLeave a Comment on Produtores ganham prazo maior para identificar ovos a granel

Os produtores de ovos ganharam um prazo a mais para se adequarem às novas regras de identificação individual dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou para 4 de setembro de 2025 a obrigatoriedade da marcação individual na casca dos ovos, que inicialmente entraria em vigor em março deste ano. […]

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Fique atento: prazo para cadastro de área plantada com soja é prorrogado

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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para que os produtores de soja do Estado realizem o cadastro obrigatório da área plantada. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial, em conjunto com a Secretaria de Estado […]

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Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Da RedaçãoLeave a Comment on Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Agência Brasil Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação […]

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Prazo de renovação do licenciamento de carros para 2024 será de setembro a dezembro

Da RedaçãoLeave a Comment on Prazo de renovação do licenciamento de carros para 2024 será de setembro a dezembro

Agência Brasília Prazo de renovação do licenciamento de carros para 2024 será de setembro a dezembro O Departamento de Trânsito do Distrito Federal ( Detran-DF ) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3), a Instrução nº 543, de 29 de agosto de 2024 , que estabelece os prazos para a renovação […]

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