STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

Foto: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei […]

Continuar lendo

Lula presta solidariedade a famílias de vítimas de tornado no Paraná

Foto: Tânia Rêgo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade às famílias das vítimas que morreram com a passagem de um tornado por municípios do centro-sul do Paraná, nesta sexta-feira (7). “Quero expressar meu profundo sentimento a todas as famílias que perderam seus entes queridos no tornado em Rio Bonito do Iguaçu e […]

Continuar lendo

Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério das Mulheres (MMulheres) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assinado […]

Continuar lendo

Acre dá passo histórico com a primeira reunião da comissão para certificação de vítimas da hanseníase

A fim de reparar pessoas vítimas da hanseníase afetadas pelo isolamento social e pela internação compulsória vividos há décadas, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) representada pela vice-governadora Mailza Assis, realizou nesta quinta-feira,18, a primeira reunião da comissão estadual que trata sobre o tema, […]

Continuar lendo

Projeto ‘Ei, você consegue!’ acolhe mulheres vítimas de violência doméstica no Acre

“Não tenham medo de denunciar”. Com essa frase, uma vítima de violência doméstica, Laura Souza [nome fictício] resumiu o apelo às mulheres que ainda sofrem em silêncio. Em seu relato, ela destacou a importância de procurar ajuda, registrar ocorrência e buscar os direitos garantidos por lei para evitar que a violência avance para situações ainda […]

Continuar lendo