Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal

Foto: Divulgação/Faculdade de Lisboa As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entraram em vigor nesta quinta-feira (23). O decreto de regulamentação, assinado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, alterou a lei portuguesa n.º 23 de 2007. A comunidade […]

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Fato ou Fake: saiba tudo sobre a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) foi recentemente regulamentada pelo Ministério do Turismo e está disponível na Plataforma FNRH Digital para todo o segmento de hotelaria do país. A ficha deve ser preenchida por todos os hóspedes em estabelecimentos de hospedagem, contendo informações básicas de identificação que já eram solicitadas no modelo em papel. […]

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Prêmio Nacional do Turismo: saiba quais são as categorias e quem está apto a concorrer

O Prêmio Nacional do Turismo, a mais importante premiação do setor no Brasil, chega a sua quarta edição em 2025 para premiar iniciativas práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados aos setores público e privado e ao terceiro setor do turismo brasileiro, assim como profissionais que tenham atuado de maneira criativa, inovadora e proativa em […]

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Fala MDS: Saiba tudo sobre o CadÚnico, usado para seleção de 42 programas do Governo do Brasil

O Cadastro Único é conhecido por ser o canal obrigatório para o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ao Programa Bolsa Família. No entanto, o CadÚnico dá aos seus inscritos a possibilidade de ingresso a 42 programas do Governo do Brasil, além de ações e iniciativas de governos locais. Estados e municípios também […]

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Transparência nos desastres: saiba como é feita a prestação de contas dos recursos federais

Brasília (DF) – A prestação de contas é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos federais repassados pelo Governo Federal para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres. O processo é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), […]

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