O Ministério da Educação (MEC) ampliou até segunda-feira, 25 de agosto, o prazo para submissão de projetos por instituições que pretendem apresentar seus projetos na Mostra Tecnológica para a 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT). A submissão das propostas pode ser feita por meio de formulários eletrônicos, disponíveis no portal do MEC, ou […]
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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu, por mais 30 dias, o prazo do Edital de Chamamento Público Nº 2/2025 para composição da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A alteração foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo o novo prazo final de inscrições para o dia 15 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]
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O Ministério da Cultura (MinC) informa que, nesta quarta-feira (13), termina o período para inscrição no curso para o curso gratuito de produção de single, EP e álbum musical. A iniciativa, fruto da parceria entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Ministério da Cultura (MinC), é voltada para artistas, produtores e […]
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Está aberto o prazo para o envio das declarações de necessidade de compra de energia elétrica para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, que estão previstos para acontecer no dia 14 de novembro deste ano. Os interessados deverão enviar as informações por meio do site da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) […]
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O prazo para adesão de escolas municipais e estaduais de educação elegíveis ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi ampliado para o dia 29 de agosto. A mudança no calendário ocorreu em escuta a escolas e redes de ensino, considerando o período do recesso letivo de julho, o que impossibilitou […]
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Encerra-se no próximo domingo (10/8), na plataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede […]
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 15 de agosto o recebimento de propostas dos estados e do Distrito Federal para a oferta de cursos técnicos por meio do Programa de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário). A capacitação é direcionada à formação de profissionais da educação básica que atuam nas redes […]
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O prazo para pagamento da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) foi estendido até 6 de agosto. A ampliação visa atender os participantes não isentos. A data da aplicação da prova permanece a mesma: 26 de outubro. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento e as habilidades desses profissionais, auxiliando na seleção […]
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Nesta última quinta-feira (31), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) publicou a Resolução nº 2/2025, que prorroga até 11 de agosto o prazo para a realização das conferências municipais e regionais, preparatórias à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). A medida, deliberada no último dia 25, durante a 5ª […]
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