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STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Mirela Portugal

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investigações, somente mediante decisão judicial. Após a formação […]

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O movimento negro precisa assumir protagonismo no debate sobre a próxima indicação ao STF

fatosefotosnews

Mais do que uma decisão exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa discussão precisa agora ganhar as ruas, os movimentos sociais, as universidades, as entidades jurídicas e, sobretudo, o movimento negro brasileiro. Está na hora de reivindicar publicamente que o STF tenha, pela primeira vez em sua história, uma mulher negra ocupando uma de suas cadeiras.

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Antes de apontar o dedo para o Supremo, o Congresso precisa limpar as próprias mãos

fatosefotosnews

Há um ditado popular antigo que diz que macaco quando fala dos outros não olha para o próprio rabo. A imagem é rude, mas descreve com precisão quase cirúrgica o momento político brasileiro. O Congresso Nacional, palco histórico de escândalos, investigações e denúncias de corrupção, ergue agora a bandeira da moralidade institucional para defender a abertura de CPIs e até discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

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“ONU precisa de mais representatividade”, diz Lula

Mirela Portugal

Foto: Ricardo Stuckert Em declaração à imprensa realizada na madrugada de hoje (21) na Índia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) precisa ser mais representativa.Ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Lula reafirmou a jornalistas que o Conselho de Segurança da ONU precisa […]

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Carmén Lúcia: “ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada”

Mirela Portugal

Foto: Fernando Frazão A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o […]

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“Sem participação social, não teremos a resposta que precisa ser dada”, diz Marina Silva

Da Redação

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou, na última sexta-feira (25), que a participação da sociedade é fundamental para que o país responda de forma eficaz aos desafios da mudança climática. A afirmação foi feita no webinário que debateu o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação do […]

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“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade”, afirma Paulo Gonet em sessão do CNMP

Da Redação

“O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade. Quando isso não acontece, é o prestígio da instituição que fica arranhado. A população precisa do MP, que é um ente fundamental para o funcionamento da democracia. É indispensável que o membro do MP possa estar presente no órgão de atuação e estar […]

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