Termina nesta sexta-feira, 6 de junho, o prazo para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é melhorar a qualidade da oferta […]
Continuar lendo
O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (5), a prorrogação do prazo de contratação de propostas selecionadas do Minha Casa, Minha Vida para as linhas de atendimento Rural e Entidades. De acordo com o novo ofício, a data limite foi estendida em 90 dias e passa a ser até 2 de setembro de 2025. No […]
Continuar lendo
O período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) da sexta-feira, 6 de junho — o prazo também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social. Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública têm a inscrição pré-preenchida na […]
Continuar lendo
As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até o dia 6 de junho para fazer o pedido na Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos […]
Continuar lendo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre o período de consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, promovendo a transição para […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/05), a reabertura da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural por mais 15 dias. Com isso, o prazo para o fim das contribuições, que estava previsto para 24 de […]
Continuar lendo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo do edital para os municípios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse podem ser feitas até a […]
Continuar lendo
As redes estaduais e municipais têm até segunda-feira, 19 de maio, para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP). A adesão é voluntária e deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa no Ministério da Educação (MEC) é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e […]
Continuar lendo
O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho. São obras de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação, Oficinas Ortopédicas e a Central de Regulação SAMU. A decisão favorece a todos […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para envio de propostas à Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até sexta-feira, 16 de maio. A iniciativa selecionará até 130 propostas de cursinhos populares que atuam na preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para as demais provas de ingresso em instituições de ensino superior (IES). Os interessados podem encaminhar as propostas […]
Continuar lendo