Brasília (DF) – Novos critérios foram definidos para emissão de debêntures para projetos de iluminação pública. A partir de agora, o enquadramento de projetos como prioritários pelo Ministério das Cidades, no setor de iluminação pública, possibilitará às concessionárias os financiarem não só por meio de debêntures incentivadas, mas também por meio de debêntures de infraestrutura. […]
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“Sonho em ser um deles”, planeja a jovem estudante Crislayne da Silva Ribeiro, de 13 anos, que está cursando o oitavo ano na Escola Estadual Dr. Carlos Vasconcelos, em Rio Branco. Ela é um dos estudantes impactados com os programas comunitários da Polícia Militar em pontos específicos de vulnerabilidade, uma forma de aproximar a instituição […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do Comitê, informa que o prazo inicialmente previsto para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) – anteriormente marcado para 25 de abril – será prorrogado até 12 de maio. A alteração tem como objetivo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou a reavaliação dos projetos indicados para o Leilão de Transmissão 2025, com foco no atendimento à região metropolitana de Porto Alegre, em resposta às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A apresentação ocorreu nessa quinta-feira (24/04), durante reunião híbrida realizada […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizará, em Brasília, a cerimônia do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica. A solenidade será na terça-feira (29.04), a partir das 17h, no Brasília Palace Hotel. O ministro Wellington Dias participará da premiação, que reconhece projetos que contribuíram para o país alcançar o […]
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Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Unesco, está com inscrições abertas para sua 16ª chamada de financiamento a projetos que promovam transformações sustentáveis nos setores culturais e criativos. A iniciativa visa apoiar ações alinhadas à Convenção de 2005, voltada à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, e à Declaração da Mondialcult 2022. A […]
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Em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (22), o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, juntamente com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, anunciou que o Distrito Federal foi contemplado em três ações selecionadas por chamamento público no âmbito do Novo Programa de Aceleração […]
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O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (PL 4.988/2023) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), às 9h. A proposta reconhece empresas públicas e privadas que adotem medidas voltadas à promoção da igualdade racial, de gênero e da inclusão […]
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O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que […]
Continuar lendoO Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir […]
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