Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (28), a situação de emergência na cidade paraense de Uruará, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria 1.251 Agora, a […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (28), a situação de emergência na cidade de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. […]
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O Ministério da Educação (MEC) se reuniu com representantes educacionais da China, do Egito, da Rússia, da África do Sul e dos Emirados Árabes Unidos nesta sexta-feira, 25 de abril, por videoconferência, para trocar experiências sobre como cada país revalida títulos acadêmicos obtidos no exterior. A expectativa dos Brics é que se construam formas simplificadas […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência na cidade pernambucana de Calçado, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.226 Agora, […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência na cidade alagoana de Major Isidoro, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.226 Agora, […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência em Porto Velho, capital de Rondônia, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.228 Agora, […]
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Reconhecido por sua coloração, sabor e textura peculiares, o mel produzido em Capanema, no sudoeste do Paraná, deu mais um passo em direção ao reconhecimento oficial de sua qualidade. Os produtores da região protocolaram junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Denominação de Origem (DO), para […]
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Foi publicada nesta sexta-feira (11/4) a Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025, assinada pelos ministros do Esporte, André Fufuca, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.615/2023 para o tiro esportivo de alto rendimento no Brasil. A norma entra em vigor no dia 30 de junho de 2025. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta. O texto também estabelece as competências do profissional Mestre de Capoeira e as qualificações […]
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Agência Brasil Estudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios Um relatório publicado hoje (27) indica que a tecnologia de reconhecimento facial tem sido usada de maneira ilegal em estádios do país. Crianças e adolescentes menores de 16 anos estão sendo submetidas aos mesmos procedimentos de controle biométrico do que adultos, em violação […]
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