O Ministério da Cultura (MinC) vai apresentar aos deputados federais, nesta quarta (21), o curso Culturalizando o Transferegov: formação prática para a sociedade civil. A reunião técnica acontece na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a partir das 13h30 (horário de Brasília). A atividade é articulada pela Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), em […]
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A manhã desta quinta-feira, 15 de maio, foi marcada por um momento de reconhecimento e gratidão. A Defesa Civil de Rio Branco foi homenageada em sessão solene na Câmara Municipal, em agradecimento aos serviços prestados à população, especialmente durante o difícil período de alagação enfrentado recentemente pela cidade. A homenagem, fruto de uma indicação do […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O encontro da terça-feira, 13 de maio, teve como objetivo debater o acesso e a qualidade na educação infantil. Representantes de diversas entidades […]
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Nesta quarta-feira, 14 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participou de mais uma audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para analisar o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O encontro discutiu acerca da alfabetização, que é o terceiro objetivo do projeto de lei encaminhado pelo Governo […]
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Brasília (DF) – O Minha Casa, Minha Vida voltou a ser debatido, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, participou da audiência pública solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para tratar de propostas que podem alterar o programa. Todos os convidados […]
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O governo federal prorrogou até 25 de maio o prazo para inscrições de candidaturas à Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CPS-CIM). A extensão do período, que pode ser consultada aqui, atende à solicitação de entidades e instituições sociais ligadas ao meio ambiente, que pediram mais tempo para reunir a […]
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O deslocamento das pessoas pelas cidades é assunto importante e direito dos brasileiros, mas muitos ainda lidam com problemas como trânsito parado ou calçadas quebradas. Com este cenário, os planos de mobilidade urbana se tornam cada vez mais fundamentais. No programa Bora Entender desta segunda-feira (12), na TV Câmara, a coordenadora-geral de planejamento da mobilidade […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 6 de maio, em Brasília (DF), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema os impactos e o papel das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na formação dos estudantes e no […]
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A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil
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