A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ligações de qualquer atividade que possa ocasionar intenso volume de chamadas telefônicas. As contribuições do público em geral serão recebidas até 16 de maio, por meio do sistema Participa Anatel. Desde 2021, […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e […]
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A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes. A maior parte […]
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Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear iniciou na quinta-feira (21) a consulta pública sobre licitação para conclusão das obras da Usina Nuclear Angra 3 (foto). A informação foi dada, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22) pelo banco, […]
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A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no […]
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Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e […]
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A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma etapa para a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A consulta debaterá os contratos e os 375 anexos técnicos – um para cada município paulista atendido pela Sabesp […]
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Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação. O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê […]
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