Artigo: LGPD – proteção à privacidade ou aos dados pessoais?

Leonardo Roscoe Bessa Artigo: LGPD – proteção à privacidade ou aos dados pessoais? Leonardo Roscoe Bessa. Mestre e Doutor em Direito. Desembargador do TJDFT A Lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, foi promulgada em agosto de 2018. Inspirada no modelo europeu, representado pelo General Data Protection […]

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Após ameaças da extrema-direita, Maria da Penha tem proteção do Estado

Mais uma vez sob ameaça, Maria da Penha receberá proteção, e sua casa será transformada em um memorial, servindo como referência no combate à violência contra a mulher. Segundo a coluna de Jamil Chade, do Universa, Maria da Penha tem sido alvo de uma série de ataques por parte da extrema direita e de grupos […]

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Em pronunciamento, Marina Silva alerta para urgência na proteção ambiental

Redação GPS Em pronunciamento, Marina Silva alerta para urgência na proteção ambiental Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima , Marina Silva , fez um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão alertando para a urgência de ações ambientais diante das […]

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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, […]

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Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar […]

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Gringo equipa monumentos brasileiros com itens de proteção

Adnews Gringo equipa monumentos brasileiros com itens de proteção Campanha especial de Maio Amarelo busca conscientizar população sobre riscos no trânsito e segurança. Para reforçar a importância de um trânsito seguro, o Gringo , aplicativo que tem como objetivo simplificar a vida do motorista, vai “equipar” monumentos de todo o Brasil com itens de proteção […]

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Pedras de proteção: quais são e como usá-las

Simone Kobayashi Pedras de proteção: quais são e como usá-las Vivemos tempos complicados. Então, se você está buscando maneiras de proteger sua energia e manter o equilíbrio, continue lendo para descobrir como as pedras de proteção podem ser suas aliadas. O uso de pedras e cristais fornece aquela forcinha extra para lidar com os problemas […]

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5 melhores protetores labiais com proteção UV por menos de R$ 30 reais

Foto: Reprodução 5 melhores protetores labiais com proteção UV por menos de R$ 30 reais Cuidar da saúde e da hidratação dos lábios é uma prioridade, e a exposição solar traz desafios nos cuidados com essa região . Pensando nisso, nos aprofundamos na importância de proteger os lábios dos danos solares e separamos melhores protetores […]

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PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral. Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação […]

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Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao estresse da tripla jornada de trabalho, estudo e cuidados com o lar, ela seguiu tentando ajustar sua rotina. Até começar a perder a força muscular e notar que seus movimentos estavam […]

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