Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação […]
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O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. […]
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Estefan Radovicz / Agência O Dia – 19/01/23 Lojas Americanas A Americanas S.A. divulgou nesta quarta-feira (14) um comunicado que detalha fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Os lucros foram manipulados para inflar os resultados, pagar acionistas, gerar maior recolhimento de impostos e manter a possibilidade de obter linhas de financiamento. A empresa […]
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Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o texto final do relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR). Instalada em 15 […]
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 04.03.2020 Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta relatório da reforma tributária O Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados encerra suas atividades na tarde desta terça-feira (6), com a apresentação do relatório com as principais diretrizes da reforma. O relator do GT e da Proposta de Emenda à […]
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Agência Câmara de Notícias Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O relator da reforma tributária , deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma nesta terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta terça-feira (23) que a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote ainda essa semana a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a recriação de ministérios como o da Cultura, Igualdade Racial, Mulheres e Direitos […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou na noite desta segunda-feira (15) o relatório sobre o projeto de lei, que deve ser votado na Casa até a próxima semana. Os últimos ajustes no texto foram negociados em reunião com líderes partidários, com o […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou na tarde desta seguda-feira (15) que o relatório preliminar do projeto está pronto. O texto foi fechado em reunião com técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Cajado, porém, não quis […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do novo arcabouço fiscal , deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que adiou a entrega do relatório para a próxima segunda-feira (15) a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Cajado se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (11) para acertar detalhes […]
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