Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro exclusivo, vão contribuir para a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026. O Fust será uma das fontes de recursos para […]
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A persecução da meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais para que o Banco […]
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A consolidação de políticas públicas para as trilhas de longo curso é tema de debate no estado do Rio de Janeiro. O 2º Congresso Brasileiro de Trilhas começa nesta quarta-feira (20) no complexo arquitetônico Caminho Niemeyer, no centro de Niterói. Terminará no domingo (24). Organizada pela Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, pela […]
Continuar lendoDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
Continuar lendoDecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]
Continuar lendoAs contas públicas fecharam o mês de julho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas do governo federal em impostos e dividendos, e mudança no calendário de pagamento da Previdência Social. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 35,809 bilhões no mês […]
Continuar lendoEnviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito […]
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Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024. O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, […]
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A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem à África do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião do […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos. Ela garantiu que o atual governo mudará […]
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