A Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã desta segunda-feira (14), a entrega oficial de dois caminhões para cargas secas e um veículo utilitário modelo Saveiro ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A aquisição dos veículos é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 830 mil, destinada pelo ex-deputado federal […]
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O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil (PL 5.066/2020). Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor […]
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O evento foi realizado no Salão Nobre do STJ e teve como principal objetivo promover o fortalecimento do diálogo institucional da Corte com os Tribunais estaduais e os Tribunais Regionais Federais O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da vice-presidente desembargadora Regina Ferrari, esteve presente nesta segunda-feira, 8, no encontro com os vice-presidentes […]
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Sorocaba/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Copia e Cola, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde. A investigação teve início no ano de 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações […]
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O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta. O projeto determina […]
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Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). Do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos que totalizam R$ 216,6 milhões para projetos de ampliação e construção de armazéns nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Esses recursos são provenientes do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), do Plano Safra 2024/25, e do Finem. […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.
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O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (14/03) o Decreto nº 12.409, que garante a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios que executarem pelo menos 60% do valor recebido no ano anterior. A decisão, celebrada pelo Ministério da Cultura (MinC), representa um marco para produtores culturais e para o público, ao consolidar um investimento anual de R$ 3 bilhões em cultura, desde que as metas de execução sejam cumpridas por todos os entes federativos.
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