O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio . As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o […]
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Caio Barbieri Após polêmicas, comissão do Senado vai discutir texto do PPCub A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para discutir as mudanças propostas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). O texto vem gerando polêmica e preocupações em relação à […]
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Caio Barbieri CLDF: comissão aprova emenda que proíbe aumentar altura de hotéis de Brasília A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, por ampla maioria, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). A medida, proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF), traz uma série de […]
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL), anunciou nessa terça-feira (18) a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo […]
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Omar AL-QATTAA Meninos jogam futebol em meio aos escombros de prédios destruídos por um bombardeio israelense na Cidade de Gaza, em 10 de junho de 2024, em meio ao conflito entre Israel e Hamas, provocado pela ação mortal do grupo islamista palestino no sul de Israel, em 7 de outubro de 2023 Israel é responsável […]
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Henrique Neri Comissão da CLDF vota pelo fim das “saidinhas” de presos do DF A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) votou, nesta terça-feira (11), pela aprovação do PL 932/2024, que suspende o benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas. Atualmente as saídas são válidas para quem cumpre a […]
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A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado […]
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