Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos […]

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IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total […]

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Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira (23).  De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ […]

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Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União . […]

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Governo abre consulta sobre certificação verde de produtos da Amazônia

Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ambiental e social. A primeira, chamada de Selo Verde Brasil, tem o objetivo de atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todo o ciclo de produção. Já a outra, chamada de Selo […]

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Receita abre nesta terça-feira consulta ao lote residual do IRPF

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Para […]

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Imposto de Renda: Receita abre nesta 3ª consulta a lote de restituição

A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29. Para saber se a restituição […]

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Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças

O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil.  De acordo com o governo, a elaboração do […]

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Após fim de relacionamento, Arthur Aguiar e Jheny Santucci vão juntos em consulta: ‘

Após anunciarem a separação, no mês passado, o ator Arthur Aguiar e a ex-namorada, a cabeleireira Jheny Santucci se reencontraram, nesta segunda-feira (9), durante uma consulta médica. Os dois publicaram o registro nas redes sociais. Eles anunciaram o rompimento três dias depois de revelarem a gravidez. Aguiar e Jheny se conheceram em março deste ano, e, […]

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Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, […]

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