O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, na última semana, o resultado preliminar do chamamento público nº 01/2024 do Pró-Amazônia Legal – iniciativa alinhada com as diretrizes do Programa Energias da Amazônia. Foram selecionadas 13 propostas para receber os investimentos que serão destinados a reduzir os custos de geração e promover melhorias no atendimento […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), publicou na sexta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), a abertura do processo de licitação para contratação de consultoria especializada para estruturação e sistematização do programa de parcerias público-privadas (PPP) do Estado do Acre e desenvolvimento da carteira de projetos potenciais. […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou um alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de oito marcas de azeite de oliva consideradas desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o novo cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica até 2027. De acordo com a Portaria Normativa MME Nº 110, publicada nesta semana, são previstos cinco certames, programados para os meses de abril e outubro dos próximos anos. O primeiro deles será realizado em outubro deste […]
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Com objetivo de fortalecer a segurança no estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Grupo Especial de Operação em Fronteira (Gefron), divulgou o relatório de atividades operacionais de janeiro a maio de 2025. Grupo Especial de Operação em Fronteira divulgou relatório de atividades operacionais de janeiro […]
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Com objetivo de premiar os melhores cafés especiais do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira, 29, o regulamento para a terceira edição do Concurso de Qualidade do Café Robusta Amazônico do Acre (Qualicafé) e a lista dos patrocinadores do evento, além dos itens […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira, 29, o resultado final do curso de formação do processo seletivo para brigadistas comunitários para unidades de conservação ambiental. Além da divulgação do resultado final, foi feita a […]
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Pelotas/RS. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29/5), mandado de busca e apreensão no município de Pelotas, em ação de repressão aos crimes de armazenamento e divulgação de material contendo exploração sexual infantojuvenil. A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal, que indicavam que um indivíduo estaria divulgando material […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, no dia 16 de maio, a relação dos 43 vídeos e dos 615 espaços exibidores selecionados para a 14ª edição do Circuito Tela Verde (CTL). Os materiais serão apresentados no âmbito da Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, promovido pela pasta para disseminar temáticas […]
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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi); e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Coordenação de Cooperação Social, comunicam a relação de cursinhos com propostas habilitadas e inabilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). […]
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