Câmara vota urgência do arcabouço fiscal nesta quarta, diz Haddad

Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quarta-feira (17) que a votação de urgência do novo arcabouço fiscal deve ocorrer ainda hoje. Se tudo correr como o previsto, o texto irá ao plenário na semana que vem, mais precisamente, no dia […]

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Arcabouço fiscal será aprovado com ‘ampla margem’, diz Haddad

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda Lula, Haddad e Lira se reuniram na tarde desta terça-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que o novo arcabouço fiscal será aprovado por “ampla margem” na Câmara dos Deputados por conta do acordo selado entre o governo e o relator da matéria, deputado Cládio Cajado (PP-BA). […]

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Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) nesta quarta-feira (17), e o mérito (conteúdo) da proposta, na semana que vem. O calendário, segundo ele, tem […]

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Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) nesta quarta-feira (17), e o mérito (conteúdo) da proposta, na semana que vem. O calendário, segundo ele, tem o aval de líderes de partidos, inclusive de oposição, e […]

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Nota Fiscal Paulista libera R$ 36,9 milhões; saiba como resgatar

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Dinheiro já pode ser resgatado A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo liberou nesta terça-feira (16) R$ 36,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista, referente a compras realizadas em janeiro deste ano. Segundo o órgão, R$ 16,8 milhões são destinados a pessoas físicas que incluíram o CPF nas […]

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Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. O texto deve ser votado na quarta-feira (24) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Chamada de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, a proposta […]

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Bolsa Família e reajuste salarial são excluídos do arcabouço fiscal

Divulgação/Governo Federal Bolsa Família O relator do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), acatou o pedido do governo federal de excepcionalizar os gastos com reajustes do salário mínimo e com o Bolsa Família do projeto. Com isso, esses valores não serão atingidos pelo contingenciamento de verba em caso de descumprimento de […]

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Relatório do arcabouço fiscal é apresentado; veja o que muda no texto

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou na noite desta segunda-feira (15) o relatório sobre o projeto de lei, que deve ser votado na Casa até a próxima semana. Os últimos ajustes no texto foram negociados em reunião com líderes partidários, com o […]

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Relatório do arcabouço fiscal está pronto, diz Cláudio Cajado

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou na tarde desta seguda-feira (15) que o relatório preliminar do projeto está pronto. O texto foi fechado em reunião com técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Cajado, porém, não quis […]

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Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta. Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado […]

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