Se encerra nesta quarta-feira, 7 de maio, o prazo para inscrição no Programa CNH Social. A iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) disponibiliza 5 mil vagas, distribuídas entre todas as cidades do estado, para primeira habilitação, adição e mudança de categoria.
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, nesta terça-feira (6/5), que a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA) é um marco para a retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e […]
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Com o objetivo de estreitar a relação com a população e ampliar o alcance de seus projetos sociais, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do Núcleo de Polícia Comunitária do 2º Batalhão, realizou neste sábado, 3, uma ação social na Escola Municipal Raimundo Hermínio de Melo, no bairro Santa Cecília, em Rio Branco. […]
Continuar lendoA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou, na última sexta-feira (25), que a participação da sociedade é fundamental para que o país responda de forma eficaz aos desafios da mudança climática. A afirmação foi feita no webinário que debateu o processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação do […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve reunido com vereadores e prefeitos de Tocantins e do Piauí para articular ações de desenvolvimento social com foco em populações em maior vulnerabilidade. As audiências foram realizadas em Brasília, nesta quarta-feira (23.04). O titular do MDS e as equipes técnicas […]
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Juiz de Fora/MG. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/4), a Operação Curadores, com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no município de Viçosa/MG. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal de Viçosa/MG — sete no próprio município e um em São Paulo/SP. A investigação, realizada em […]
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Por trás de cada medalha, existe uma história. No Centro de Atletismo de Sobradinho, dentro do Estádio Augustinho Lima, região administrativa do Distrito Federal, a pouco mais de 25 km de Brasília, essas histórias não são apenas contadas, elas são vividas diariamente. Com a implantação de um núcleo do programa Revelar Talentos do Ministério do […]
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O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto inclui a assistência social no rol de exceções que permitem […]
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O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social e de habitação popular e no enfrentamento a calamidades públicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta reproduz o teor da Medida Provisória 1291/25, do Poder Executivo, em vigor desde 6 de […]
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Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (10/4), duas pessoas após o saque de um benefício previdenciário fraudado, no valor de R$ 1.517. Com os indivíduos, foram apreendidos o cartão do benefício, uma carteira de identidade […]
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