Agência Brasil Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código […]
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou […]
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A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Vice-líder da oposição é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (28), o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a […]
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A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas […]
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Caio Barbieri Comissão da CLDF aprova criação de “ficha suja” para quem maltratar animais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta terça-feira (21), um conjunto de quatro projetos de lei relacionados à causa animal. O texto segue para o plenário e, caso seja aprovado pela maioria, será […]
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Redação GPS Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de 2025 ( PLN 3/24 ) até o dia 9 de julho. O relator do texto é o […]
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Caio Barbieri Comissão da CLDF aprova Tarifa Zero Estudantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta que amplia o acesso dos estudantes da rede pública ao transporte público no Distrito Federal: Tarifa Zero Estudantil. O Projeto de Lei nº44/2023, de autoria do vice-presidente da […]
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Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora […]
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O presidente da Comissão Externa criada no Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), senador Paulo Paim (PT-RS), cobrou o relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para ampliar a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão. Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9) priorizando o […]
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