MMA abre consulta para plano de prevenção a desmatamento no Cerrado

Baru, cajuzinho do cerrado, pequi, mangaba, guabiroba, cagaita, buriti, araticum e murici, entre outros são frutos abundantes no Cerrado. Na fauna deste bioma, um dos animais mais simbólicos é o lobo-guará. Outros bichos representam também a biodiversidade dos que habitam os campos e as florestas com vegetação tipicamente composta por árvores com troncos retorcidos e […]

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Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução Normativa nº 81/2020, norma que trata do registro de empresas. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional […]

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Receita abre consulta a quarto lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se o seu nome está no quarto dos cinco lotes de restituição de 2023. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta. O lote também contempla restituições residuais de anos […]

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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.    O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que […]

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Aneel aprova consulta pública para reduzir bandeira tarifária

O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema. Pela proposta, a bandeira amarela cairia […]

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Receita abre na quinta consulta ao 4º lote de restituição do IR

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ […]

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Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta

A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. O pedido de incorporação do medicamento foi feito pelo próprio Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de […]

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Como é a primeira consulta com o ginecologista?

FreePik Especialista comenta alguns pontos importantes para uma avaliação médica assertiva e esclarecedora Engana-se quem pensa que deve agendar uma consulta ginecológica somente ao surgir algum desconforto ou após o início da vida sexual. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) recomendam que a primeira […]

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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ […]

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Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. […]

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