CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Redação GPS CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição […]

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Prazo para contestar questões e gabaritos do CNU termina nesta quarta

Agência Brasil Prazo para contestar questões e gabaritos do CNU termina nesta quarta Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que quiserem contestar alguma questão da prova objetiva (de múltipla escolha) ou que discordarem do gabarito oficial preliminar, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , têm até esta […]

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Prazo para contestar questões e gabaritos do CNU termina nesta quarta

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que quiserem contestar alguma questão da prova objetiva (de múltipla escolha) ou que discordarem do gabarito oficial preliminar, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), têm até esta quarta-feira (21) para entrar com recurso. Passo a passo Os recursos deverão ser apresentados […]

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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário […]

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Prazo de entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência da chamada Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), […]

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Fique ligado! Termina nesta sexta (2) prazo para empresas aderirem ao Perse

Agência Brasil Fique ligado! Termina nesta sexta (2) prazo para empresas aderirem ao Perse Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ( Perse ). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do […]

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Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis. Nesta terça-feira (30), a Receita […]

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Governo prorroga prazo para relicitação do Galeão por 24 meses

O governo prorrogou por 24 meses o prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). A medida é uma decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos […]

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Venezuela: prazo oficial se esgota e órgão eleitoral não divulga atas das eleições

Zurimar Campos/Venezuelan Presidency/AFP Nicolás Maduro teve 5.150.092 de votos O prazo oficial de 72 horas para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgar os resultados das eleições se esgotou e os dados como as atas e o total de votos não foram divulgados. Na segunda-feira (29), com 80% das urnas apuradas, o CNE proclamou […]

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Auxílio Reconstrução: prazo para cadastrar famílias é prorrogado

O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou […]

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