Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA). Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção […]
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A nova legislação inclui na lista de atividades eventuais […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) Direitos Animais. O objetivo é elaborar planos e programas de proteção, defesa, bem-estar e direitos animais. O documento define um prazo de dois anos para que o GT apresente subsídios técnicos para […]
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A defesa do hacker Walter Delgatti Netto informou nesta quinta-feira (17) que pedirá que o serviço de proteção à testemunha do governo federal seja oferecido ao seu cliente. O advogado de Delgatti, Ari Monteiro, disse à Agência Brasil que a exposição da versão de Delgatti à opinião pública o coloca em maior risco. Durante o […]
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Reprodução Protocolo envolve estabelecimentos e é avanço para segurança feminina Inspiradas no protocolo espanhol No se Callem, entraram em vigor em São Paulo duas leis que pretendem dar mais segurança às mulheres em bares, restaurantes e baladas. A ideia é que os estabelecimentos se responsabilizem pelo bem-estar de suas clientes e estejam preparados para dar […]
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Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A medida foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. A legislação brasileira prevê a existência de cinco colegiados de […]
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O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, nesta terça-feira (25), que a destinação de R$ 7,5 milhões para apoio a projetos de proteção ao patrimônio cultural constitui uma das principais ferramentas que permitirão à instituição chegar ao “Brasil real, ao Brasil profundo, às comunidades da cultura popular”. Grass […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida vale por 90 dias. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina a atuação […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países ricos pela crise climática ao discursar para uma multidão, na tarde desta quinta-feira (22), em Paris, no encerramento do evento Power Our Planet. A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. “Não é o povo africano que polui […]
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Divulgação Como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Com tantos casos de assédio e abuso sexual no Brasil, a dúvida que fica é como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Os direitos humanos são uma das principais pautas do século XXI, no entanto, embora muitos direitos tenham sido conquistados, ainda existe […]
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