Tag: camara

Primeira Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Rio Branco leva serviços à população e audiência pública na Baixada da Sobral

Da Redação

Bastante prestigiada pela população e representantes de bairros da Baixada da Sobral, a primeira Sessão Itinerante da Câmara Municipal, além de oferecer serviços, realizou uma audiência pública com os moradores, referente à instalação do Centro Pop na Regional e a continuidade do Programa Asfalta Rio Branco, pela prefeitura da capital. Jonathan: “Os serviços seguem dentro […]

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Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 204/21, relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), que aprova tratado sobre extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado […]

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Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o processo de retificação do registro de imóveis rurais. A medida é adotada quando o proprietário procura o cartório para corrigir a descrição das marcas e divisas da sua propriedade. Pela proposta, quando o imóvel for […]

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Motta designa novos secretários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou 14 deputados para ocupar as secretarias e outros órgãos da Casa pelos próximos dois anos. Entre esses órgãos estão três secretarias criadas por projeto de resolução aprovado pelo Plenário na quarta-feira (9): do Empreendedorismo Legislativo; da Inovação Legislativa; e de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. Os […]

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Câmara aprova isenção de ITR para imóveis rurais sob parceria, meação ou comodato

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 6360/2019, que visa ampliar a transparência e a justiça na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A proposta também assegura que conselhos de desenvolvimento rural – municipais, regionais e federais […]

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Câmara aprova projeto que transfere à União e aos estados responsabilidade por mapeamento de imóveis rurais públicos

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5861/2023, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). A proposta autoriza a União e os estados a realizarem o mapeamento de imóveis rurais originados a partir de terras públicas, ação considerada estratégica para […]

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Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as 9 horas. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo […]

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