Evento acontece no Rio de Janeiro e traz à reflexão assuntos relevantes diante da revolução tecnológica Com reflexões sobre ética e o uso responsável da inteligência artificial, o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) coloca em perspectiva o papel da Justiça diante da revolução tecnológica. Iniciado na quinta-feira (10), o Congresso […]
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Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades do sistema de justiça (PL 4.015/2023). A proteção também se estende aos cônjuges, companheiros e parentes, inclusive por afinidade, até o terceiro grau. O projeto surgiu na Câmara dos Deputados […]
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O governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram nesta quinta-feira, 10, em Brasília (DF), um protocolo de intenções para implementar ações do Programa Cria: Prevenção e Cidadania no Acre. A iniciativa tem como principal objetivo combater o cenário de insegurança que envolve jovens brasileiros. O documento foi pactuado pelo […]
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Natal/RN. Nesta quinta-feira (10/4), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Espírito Santo (FICCO/ES) prenderam um homem que estava foragido da Justiça há sete anos, em Vitória/ES. A prisão ocorreu em um shopping e, no momento da abordagem, […]
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O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que define requisitos mínimos de qualidade e desempenho para o fornecimento de câmeras corporais a agentes da segurança pública (Portaria Senasp/MJSP 572/24). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A portaria detalha requisitos técnicos e funcionalidades […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta. O texto também estabelece as competências do profissional Mestre de Capoeira e as qualificações […]
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e da Política Nacional do Meio Ambiente. A proposta busca corrigir distorções no cálculo do imposto e garantir isonomia tributária para os produtores rurais, além de definir melhor os […]
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A Justiça concedeu uma nova liminar que suspende a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, no Maranhão. Essa é a segunda decisão (no começo do mês um outro grupo havia conseguido uma decisão igual, veja aqui) na novela que se desenrola em torno do tributo, que tem gerado […]
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A Justiça concedeu uma nova liminar que suspende a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, no Maranhão. Essa é a segunda decisão (no começo do mês um outro grupo havia conseguido uma decisão igual, veja aqui) na novela que se desenrola em torno do tributo, que tem gerado […]
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