Desenrola: governo define regras do programa para renegociar dívidas

Assim omo anunciado anteriormente, a ideia é que pessoas que recebem até dois salários mínimos possam pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50 Foto: José Cruz/ Agência Brasil   O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (28) uma portaria que define as regras do programa […]

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Pensão por morte do INSS: STF forma maioria para manter regras

redacao@odia.com.br (Agência Brasil) INSS A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo […]

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CEO da OceanGate admitiu ter quebrado regras na construção do Titan

Divulgação Wendy Rush, diretora de comunicação da OceanGate e esposa de vítima da implosão do submarino Titan, é descendente de mortos do Titanic, em 1912 O CEO da empresa OceanGate e uma das vítimas da implosão do submarino Titan, Stockton Rush , cedeu uma entrevista em 2021 contando sobre a construção da cápsula. Ele admitiu […]

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Fundador da OceanGate disse que quebrou regras na construção do Titan

Divulgação Wendy Rush, diretora de comunicação da OceanGate e esposa de vítima da implosão do submarino Titan, é descendente de mortos do Titanic, em 1912 O fundador da empresa OceanGate e uma das vítimas da implosão do submarino Titan, Stockton Rush , cedeu uma entrevista no ano passado contando sobre a construção da capsula. Ele […]

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Lula envia ao Congresso PL com regras para compra e venda de ouro

Marcelo Camargo/Agência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Nesta terça-feira (13), uma publicação no Diário Oficial da União formalizou a notificação de um projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. […]

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Bancos vão endurecer regras para concessão de crédito a frigoríficos

Uma nova norma da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) determina que os bancos brasileiros terão de cumprir protocolo de combate ao desmatamento ilegal quando oferecerem créditos a frigoríficos e matadouros. Ao conceder financiamento, os bancos participantes deverão solicitar aos frigoríficos, na Amazônia Legal e no Maranhão, a implementação de um sistema de rastreabilidade e monitoramento que […]

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Governadores pedem a Haddad mudança nas regras de recuperação fiscal

redacao@odia.com.br (IG) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento […]

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Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano […]

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Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.   O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. […]

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Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste semestre, [iremos] entregar esse marco fiscal em […]

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