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Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 já foi promulgado como Resolução 16/25. Essas secretarias são comandadas por deputados com estrutura […]

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Projeto que amplia para 20 anos prazo de proteção a cultivares vai à Câmara

Da Redação

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, […]

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Ferramenta permite compartilhamento de assinaturas entre Senado e Câmara

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou no Plenário nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma nova ferramenta para computadores e celulares. Com ela, senadores e deputados poderão assinar documentos de forma compartilhada pelo aplicativo Senado Digital.  — Com esta ferramenta, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados reforçam a integração das duas Casas […]

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Na Câmara dos Deputados, ministra anuncia novidades no CEITEC e no programa Conhecimento Brasil

Da Redação

Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a mudança na rota tecnológica do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), empresa pública vinculada ao ministério produtora de semicondutores. “Ela vai entrar no setor automotivo para […]

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Câmara avalia Projeto que propõe retirar a obrigatoriedade do CAR

Da Redação

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 220/25, que propõe retirar a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para identificar imóveis rurais aptos a receber indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A iniciativa busca corrigir distorções que, segundo o autor do projeto, prejudicam produtores que compartilham […]

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Novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara promete ação firme contra invasões

Da Redação

O deputado federal Rodolfo Nogueira assumiu a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em um momento de grande preocupação para o setor agropecuário brasileiro. Com invasões de terras, estiagem prolongada e incertezas sobre o financiamento da próxima safra, lideranças do agronegócio se mobilizam para garantir que o setor tenha o respaldo necessário […]

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