Uma decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, suspendeu a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG) sobre exportações de soja, milho, milheto e sorgo no Maranhão. A medida, determinada em caráter liminar, impede a aplicação da taxa de 1,8% sobre a movimentação desses produtos pelo […]
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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com uma ação judicial para tentar barrar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% instituída pelo governo do Maranhão sobre a exportação de soja, milho e outros grãos embarcados pelo Porto de Itaqui (saiba mais aqui). A entidade impetrou um mandado de segurança […]
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A repactuação do processo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco ainda não seduziu boa parte dos municípios atingidos.
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A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).
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Redação GPS Justiça nega HC e mantém prisão de Deolane por descumprimento de medidas cautelares O Tribunal de Justiça de Pernambuco ( TJPE ) negou, na tarde desta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane Bezerra. A influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar, teve […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 16/10/2023 Tarcísio aciona Boulos na Justiça por uso da marca Poupatempo O governador do estado de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionou a justiça contra campanha do candidato à prefeitura da capital , Guilherme Boulos (Psol) devido ao uso da marca Poupatempo em uma propaganda. Na peça em questão, […]
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Agência Brasil Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( TJRJ ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar neste sábado (7), conforme o cronograma da prefeitura carioca. A […]
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A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol. A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério […]
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AFP Trump comemorou o adiamento O juiz de Nova York que presidiu o julgamento de Donald Trump por pagamentos ocultos a uma ex-atriz pornô adiou nesta sexta-feira (6) a sentença para depois das eleições presidenciais de 5 de novembro. O candidato republicano à Casa Branca deveria ouvir a sentença em 18 de setembro, depois de […]
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos […]
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