Como parte da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (10) um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará. Foi preso preventivamente o presidente de uma associação, investigado pelos crimes […]
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização. Os decretos de […]
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O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, termina nesta terça-feira (31). Desde o dia 2 de outubro, a operação de desintrusão, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, atua na região notificando invasores […]
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As histórias indígenas, a tapeçaria diné/navajo e os saberes tupinambás são os temas das novas exposições que o Museu de Arte de São Paulo (Masp) está inaugurando a partir desta sexta-feira (20). As três novas mostras compõem o Ano das Histórias Indígenas, tema que o museu escolheu para apresentar e discutir a diversidade e a complexidade dessas culturas. A primeira […]
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; […]
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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou novas medidas de apoio a povos indígenas da Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região sul do Brasil, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde habitam povos Xokleng, Guarani e Kaingang. Entre as medidas está a ampliação do efetivo da defesa civil, com […]
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O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o […]
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O Ministério dos Povos Indígenas disse neste domingo (8) que o governo de Santa Catarina não cumpriu as contrapartidas pactuadas com lideranças da população Xokleng, em meio ao imbróglio envolvendo a Barragem Norte, no município de José Boiteaux (SC). Na manhã de hoje, agentes do estado foram mobilizados para fechar as comportas da estrutura. Os […]
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A decisão do governo catarinense de fechar comportas da Barragem Norte, no município de José Boiteux (SC), provocou revolta de indígenas da etnia Xokleng, que convocaram um ato de resistência, tentando evitar a ação de agentes do estado. O temor é de que o fechamento resulte em inundação, atingindo aldeias e residências. Nas redes sociais, […]
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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e […]
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