Cidades completa audiências públicas sobre revisão do Plansab

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades completou, na última semana, a segunda audiência pública para tratar sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico, ano-base 2022. Foram dois encontros de caráter consultivo, divididos em 9 e 18 de setembro, ambos em Brasília, para colher subsídios e contribuições voltadas […]

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Governo do Brasil promove Encontro Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos

O Governo do Brasil realiza, na próxima semana, a partir de segunda-feira (29/9), o I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos, no auditório do Ministério do Esporte (MEsp), no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A iniciativa é fruto do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Interministerial MESP/MF/MJSP […]

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Governo do Brasil promove Encontro Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos

Brasília/DF. O Governo do Brasil realiza, na próxima semana, o I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos, no auditório do Ministério do Esporte (MEsp), no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A iniciativa é fruto de um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial MESP/MF/MJSP n. º 1, de […]

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PF realiza audiência pública sobre serviços à comunidade de CACs

Brasília/DF. A Polícia Federal realizará, no dia 07/10, às 14h30, no auditório de seu Edifício Sede, audiência pública voltada à comunidade do tiro desportivo, caçadores eventuais e colecionadores (CACs). O objetivo do encontro é debater soluções para os desafios enfrentados por esse público e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Interessados em participar […]

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Ministério da Saúde propõe discussão sobre vigilância epidemiológica do sarampo no âmbito hospitalar

Com a proposta de discutir o papel estratégico dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) na detecção e investigação oportuna de casos suspeitos de sarampo e reforçar a importância da resposta rápida para evitar surtos, o Ministério da Saúde realizou, no dia 23 de setembro, um webinário com participação de mais de mil expectadores, entre profissionais […]

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Procon orienta consumidores sobre reembolso em casos de cancelamento de eventos

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) orienta os consumidores sobre os procedimentos de reembolso em casos de cancelamento ou adiamento de shows e demais eventos. Nessas situações, o consumidor tem direito à restituição integral do valor pago, incluindo taxas de conveniência, entrega e demais serviços agregados, com atualização monetária. Tais […]

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Prefeitura de Rio Branco apresenta novo diagnóstico sobre gestão de resíduos sólidos para planejar futuro sustentável

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Divisão de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entregou nesta terça-feira (23), o novo diagnóstico técnico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento, elaborado oito anos após a aprovação do plano original, em 2017, reúne informações atualizadas […]

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Ministério do Turismo informa sobre credenciamento para composição da delegação brasileira na COP30

O Governo Federal abriu o processo de credenciamento de representantes da sociedade civil, do setor privado e de entes subnacionais para integrar a delegação oficial do Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. As candidaturas aos interessados […]

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