Redação GPS Paula Belmonte critica aprovação do PPCub: “admito um erro que foi coletivo desta Casa” Após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF para biênio 2025-2026 , a futura segunda vice-presidente da Casa, deputada distrital Paula Belmonte, fez um discurso pedindo desculpas pelo seu voto em favor da aprovação do Plano […]
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Agência Brasil CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da […]
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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo […]
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AFP Texto chega às vésperas de visita de Netanyahu aos EUA O Parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira (18), por 68 votos a 9, uma resolução que rejeita o nascimento de um Estado palestino. O texto foi apoiado tanto pela coalizão do premiê Benjamin Netanyahu quanto pela oposição de direita e pelo partido centrista de […]
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Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). O […]
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Redação GPS Aprova DF: iniciativa gratuita oferece preparação para concursos em Brasília Brasília receberá, a partir do dia 20 de julho (sábado), o projeto Aprova DF, uma iniciativa gratuita da Associação Cresce-DF em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania ( Sejus-DF ) que visa democratizar o acesso à capacitação especializada para concursos públicos. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
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Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023 , que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições, sejam elas gerais ou […]
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