As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo […]
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Caio Barbieri Câmara Legislativa homenageia atletas do DF pelo desempenho nos Jogos de Paris 2024 A Câmara Legislativa ( CLDF ) realizou, nesta terça-feira (27), uma sessão solene em reconhecimento ao desempenho de atletas do DF nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O evento, proposto pelos deputados Doutora Jane (MDB) e Martins Machado (Republicanos), reuniu […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as […]
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Caio Barbieri Atletas olímpicos do DF serão homenageados em sessão solene da Câmara Legislativa A Câmara Legislativa ( CLDF ) realizará uma sessão solene na próxima terça-feira (27), às 9h, para homenagear atletas do Distrito Federal que se destacaram em competições esportivas nacionais e internacionais. Entre os destaques da cerimônia estão os medalhistas olímpicos Caio […]
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Redação GPS Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados retomará a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que visa regulamentar a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ). O projeto, de autoria do […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado […]
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Caio Barbieri Câmara cria prêmio Eduardo Campos de excelência em gestão pública A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Resolução 43/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que institui o Prêmio governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. O objetivo da premiação é reconhecer e estimular iniciativas que promovam […]
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Redação GPS Exposição na Câmara destaca papel do Brasil na transição energética global A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (13) a abertura da exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, organizada pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin). Durante o evento, o presidente da FPMin, deputado Zé Silva, enfatizou a relevância da […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo […]
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