Divulgação/George Santos Filho de imigrantes brasileiros, com cidadania americana, George Santos foi eleito deputado federal e ganhou uma cadeira no Congresso ajudando o Partido Republicano a garantir uma estreita maioria. Um democrata foi escolhido nesta terça-feira (13) para substituir George Santos no Congresso. Santos, congressista republicano de origem brasileira, teve seu mandato cassado na Câmara […]
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Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do […]
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Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. […]
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Reprodução: Redes Sociais Protestantes colocaram fogo em colchões e lixeiras próximo ao Congresso da Argentina Após a lei “ômnibus” de Javier Milei ser aprovada na Câmara dos Deputados da Argentina , Buenos Aires registrou protestos na noite de ontem (2), que geraram confusão e depredação próximo ao Congresso argentino. Incêndios com colchões e lixeiras desencadearam […]
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As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes. Enviado com urgência constitucional, o texto […]
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Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional. Segundo […]
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A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento que […]
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Reprodução/SBT News – 11.12.2023 Para nomear a irmã para o cargo. Milei alterou decreto sobre nepotismo Nesta sexta-feira (05), o governo argentino de Javier Milei enviou ao Legislativo o texto popularmente conhecido como ‘decretaço’. A medida, que já foi anunciada no dia 20 de dezembro, foi enviada como um Decreto de Necessidade de Urgência (DNU), […]
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O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30). Segundo o vice-presidente e […]
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