Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência nas cidades gaúchas de Boqueirão do Leão, Itatiba do Sul e Montauri, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.226 Portaria nº 1.228 Portaria […]
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 4.774/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Se não houver recurso para votação em Plenário, o […]
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O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Presidente Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto em maio de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (30) que não reconhece a vitória de Nicolás Maduro nas eleições da Venezuela , cujo resultado foi contestado pela oposição, e voltou a cobrar transparência […]
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Agência Brasil Eleições na Venezuela aconteceram dia 28 de julho O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), a mais alta corte do país, validou oficialmente nesta quinta-feira (22) o resultado das eleições de 28 de julho e reconheceu a vitória do líder chavista Nicolás Maduro. Com a decisão, a corte, considerada um braço do […]
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Agência Brasil Venezuela: oposição não reconhece perícia da Justiça sobre eleição A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse sobre a eleição presidencial […]
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A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse sobre a eleição presidencial de 28 de julho. “A Sala Eleitoral do TSJ não pode atribuir-se […]
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Agência Brasil Lula ainda não reconhece Maduro como presidente eleito da Venezuela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Presidente Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto em maio de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15) que não reconhece a vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela . O mandatário brasileiro sugeriu, ainda, […]
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