Tag: anistia

Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas

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Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição aos envolvidos nas invasões e depredações às sedes dos três poderes há dois anos.

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Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio

Da RedaçãoLeave a Comment on Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio

Para a Anistia Internacional, o bloqueio de ajuda humanitária, os massacres de grande número de civis e a destruição da maior parte da infraestrutura do enclave palestino, incluindo hospitais, escolas e mesquitas, além das prisões e torturas relatadas, demonstram que há uma intenção deliberada do governo de Israel de praticar genocídio.

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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

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Agência Brasil Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda […]

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Estados Unidos ofereceram anistia a Maduro para que ele deixasse a Venezuela

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ESTADÃO CONTEÚDO Estados Unidos ofereceram anistia a Maduro para que ele deixasse a Venezuela Em negociações secretas, os Estados Unidos discutiram uma anistia para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca pela transição do poder em Caracas. A informação foi confirmada ao Wall Street Journal por pessoas familiarizadas com as conversas, que representam uma […]

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Comissão de Anistia pede perdão a indígenas kaiowá em nome do Brasil

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A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem há cinco séculos. O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade em nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficial […]

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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Da RedaçãoLeave a Comment on PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar […]

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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente […]

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Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais

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Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023 , que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições, sejam elas gerais ou […]

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