Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento […]
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.
Continuar lendoFoto: Joédson Alves Por 14 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) para cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master. Encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, o texto […]
Continuar lendoFoto: Bruno Spada O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que […]
Continuar lendoFoto: Fábio Rodrigues Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). As entidades consideraram o episódio “inaceitável e absurdo” e apontaram ter havido “grave violência” e “coação” profissional […]
Continuar lendoFoto: Kayo Magalhães A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, […]
Continuar lendoFoto: Lula Marques O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nesta quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação na Casa já na próxima semana. Está programada a votação da medida provisória (MP) que cria o Gás […]
Continuar lendoFoto: Joel Rodrigues A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (30), edital de concurso público para preencher 70 vagas imediatas e outras 70 para cadastro reserva. Os salários iniciais são de R$ 21 mil ou R$ 30 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever a partir da segunda-feira (5) […]
Continuar lendoFoto: Carolina Antunes e Marcelo Camargo A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara dos […]
Continuar lendoFoto: Lula Marques A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli deixa o mandato […]
Continuar lendo