CNPE determina atualização dos estudos para viabilizar a conclusão das obras de Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que determina, à Eletronuclear e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a atualização e complementação dos estudos relativos à modelagem econômico-financeira para a conclusão da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Os estudos deverão considerar, no mínimo, […]

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Ministério da Saúde determina notificação imediata de casos de intoxicação por metanol

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou nesta terça-feira (30) que os profissionais de saúde de todo o Brasil notifiquem imediatamente ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol. A medida busca reforçar a vigilância e a resposta a casos suspeitos, especialmente em São Paulo, que […]

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Anatel determina adesão de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações ao Não Me Perturbe

Todas as prestadoras de serviços de telecomunicações estão obrigadas a aderir ao Não Me Perturbe, que permite evitar a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico provenientes exclusivamente das prestadoras. A determinação foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, nesta terça-feira (2), e dá prazo de […]

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Governo do Acre determina retomada das obras de pavimentação e construção da ponte do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou na sexta-feira, 30, uma reunião com representantes do Consórcio Paulista, responsável pela pavimentação do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre. A pauta foi a retomada das obras, prevista para esta segunda-feira, 3. Reunião no Deracre marca retomada de grandes […]

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Com determinação e liderança, mulheres na Segurança Pública equilibram atividade operacional e maternidade

Em uma profissão marcada por desafios constantes, as mães que atuam na linha de frente como profissionais de segurança são exemplos de inspiração. Essas mulheres representam não apenas suas respectivas áreas, mas também um símbolo de força, coragem e determinação que inspiram a todos ao seu redor. Com o lema de ‘Vidas alheias e riquezas […]

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Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento da legislação que obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, comemorado em 24 de abril. A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida  […]

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Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro.  Autor da proposta, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirma que “não é raro […]

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Dino determina medidas de combate às queimadas

Agência Brasil Dino determina medidas de combate às queimadas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “ pandemia de incêndios florestais ” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros […]

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MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica em Minas Gerais

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a finalidade de proteger uma cavidade pré-histórica, encontrada no município mineiro de Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. A ação pretende que a Justiça Federal determine ao órgão de proteção do patrimônio cultural […]

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