“O que está sendo feito aqui é histórico para a cultura de Belo Horizonte, para a cultura de Minas Gerais e para a cultura nacional”. A fala de Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, deu o tom […]
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Em um contexto de expansão das políticas públicas de cultura e da consolidação de marcos legais para o setor, começou nesta segunda (7) o Seminário Cultura, Controle e Direito – troca de olhares, saberes e fazeres, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo […]
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O Botafogo começou sua jornada na Copa do Mundo de Clubes da FIFA com uma vitória importante neste domingo (16). Os alvinegros superaram o Seattle Sounders (EUA) por 2 a 1, em partida disputada no Lumen Field, em Seattle. A equipe brasileira construiu uma vantagem no primeiro tempo com gols de Jair e Igor Jesus, […]
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Brasília (DF) – Em março de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou da 69ª sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A reunião celebrou os 30 anos da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres e da adoção da Declaração […]
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No próximo dia 19 de maio, das 14h às 16h, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realiza a XVIª edição do ciclo de palestras “Paradigmas Culturais Hoje”, com o tema “Direito e Democratização da Informação na Área da Saúde”. O evento híbrido é promovido pelo Grupo de Pesquisa Economia Política da Comunicação e da […]
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O governador Ibaneis Rocha tomou posse nesta terça-feira (22) como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do […]
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A documentação solicitada deve ser digitalizada e enviada em documento único (pdf) para a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público os editais n.° 3 e 28/2024, com a convocação de acadêmicos aprovados no processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio […]
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Profissionais estão aptos para fortalecer a Justiça de todo Acre, após período de qualificada preparação na Capital Mais oito novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) foram devidamente preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) – ofertado pelo Órgão de Ensino e […]
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O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]
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O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à aposentadoria especial depende de avaliação qualitativa da exposição do segurado ao agente nocivo. A aposentadoria especial é um direito […]
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