O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que ampliou o tempo para progressão de penas.
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O governo federal entregou nesta segunda-feira (27) aceleradores lineares para o tratamento de radioterapia contra o câncer em cinco estados. Os equipamentos foram entregues aos municípios de Presidente Prudente (SP), Anápolis (GO), Jaraguá do Sul (SC), Lajeado (RS) e Teresópolis (RJ).
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Foto: Bruno Cenim O governo federal reconheceu situação de emergência em Belém (PA), após as fortes chuvas registradas no final de semana que alagaram diversos bairros da cidade. De acordo com a prefeitura, cerca de 42 mil pessoas foram afetadas pelos alagamentos, considerados os mais intensos dos últimos 10 anos. A portaria, publicada nesta […]
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Foto: Deyse Cruz Em decorrência das intensas chuvas que atingiram municípios do Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), entregou nesta sexta-feira, 17, donativos ao município de Brasileia, na fronteira com a Bolívia. A cidade registrou, na quinta-feira, 16, um volume superior a 230 […]
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Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal.
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O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.
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Foto: Antônio Cruz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. No evento, no […]
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O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, disse nesta sexta-feira (10), na Rádio Nacional, no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, que as ações tomadas pelo Governo Federal e pela Petrobras têm contribuído para frear o aumento do preço das passagens aéreas.
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Foto: Ricardo Stuckert / PR O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8). Ontem […]
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Foto: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, […]
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