O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e […]
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Redação GPS Ministério da Cultura cria nova categoria e inclui tradições populares na Lei Rouanet O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta terça-feira (13), a inclusão da categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de gestão dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet , o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Moraes inclui Carla Zambelli em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu um pedido da Polícia Federal e incluiu a deputada Carla Zambelli no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. O novo braço da […]
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Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale chegaram para 2.364 pessoas. Elas foram incluídas no Programa de Transferência de Renda (PTR). Outras 3.095 pessoas já tiveram aval para serem registradas como beneficiárias neste mês. Dessa forma, o direito de acesso aos recursos […]
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Agência Brasil Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto […]
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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais […]
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Pedro Reis Mostra do Filme Livre (MFL) abre seleção para a 21ª edição e inclui Brasília no circuito A Mostra do Filme Livre (MFL), um dos principais festivais de cinema independente do Brasil, abre inscrições para sua 21ª edição, recebendo trabalhos audiovisuais de realizadores de todo o país até o dia 31 de julho. O […]
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Redação GPS Lançamentos dos streamings em junho inclui The Boys e Sweet Tooth Já estamos em junho e os catálogos das plataformas de streaming estão recheados com novas temporadas de séries que já são um sucesso e lançamentos inéditos. Para te deixar por dentro de todos os lançamentos do mês, o GPS preparou uma lista […]
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Yumi Kuwano Casa de Jorge inclui rock na programação A Casa de Jorge vai ampliar a sua programação em junho com a ‘Terça D’Rock’. A proposta é levar sempre uma banda que toca rock nacional e internacional, com um grupo de rock autoral de Brasília. As terças-feiras também contarão com happy hour a partir das […]
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão judicial, São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra foram considerados afetados pelo desastre ambiental. O reconhecimento das áreas como sujeitas a reparação […]
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