Divulgação Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15) em uma ação do Juizado […]
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Divulgação Agência da Caixa O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a condenação da Caixa Econômica Federal para desbloquear duas contas de titularidade dela e pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil. A instituição bancária bloqueou as contas porque […]
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Max Leone INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de 15 anos, morador de Itapoá (SC), que recebe benefício de prestação continuada (BPC) para pessoa com […]
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Lorena Amaro Justiça Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). O acidente de trabalho ocasionou queimadura e deixou cicatrizes. A empresa, uma fabricante de produtos químicos, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 15 […]
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Martha Imenes Agência do INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba agredida por paciente. A decisão foi proferida pela 12ª Turma da Corte no último […]
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Lorena Amaro Banco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar cliente Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos materiais e morais causados pela instituição financeira. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de […]
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura indenize em R$ 30 mil, por danos morais, um sobrevivente do massacre de Realengo. A chacina ocorreu em abril de 2011, quando um ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da cidade, invadiu o colégio e matou 12 estudantes. A […]
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Reprodução/Twitter Caixa não é responsável por envio de PIX indevido, após cliente passar dados por ligação telefônica A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) a uma correntista que sofreu golpe e fez transferências via PIX . A decisão […]
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Gabriel Araújo Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos que outros três colegas homens exercentes da mesma função. A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a […]
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Sophia Bernardes Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do homem, morto em acidente de trânsito enquanto fazia entregas. Na decisão, a juíza […]
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