Justiça dos EUA derrota ação da Trump Media e Rumble contra Moraes
Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da Flórida para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
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Tag: Justiça
“X” vai pagar multa de R$ 8,1 milhões á justiça brasileira
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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DF – Justiça determina demolições em área de preservação ambiental
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a demolição das edificações do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul das Quadras 4 a 11
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Justiça: Mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber
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Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista.
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JUSTIÇA – Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma.
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Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022
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Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Está no STF desde junho de 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovação no Senado Federal com 57 votos para substituir o ministro José Néri da Silveira, nomeado em 1981 pelo ditador João Figueiredo, o último presidente do regime militar
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TRAGÉDIA – Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.
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Polícia Civil do DF prende suspeito de planejar atentado em Brasília
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu neste domingo (29) um homem de 30 anos suspeito de planejar um atentado em Brasília. A investigação começou no sábado (28), após denúncias anônimas à Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (DPCEV), que relataram a chegada de um indivíduo à capital com supostas intenções de realizar ataques com “graves consequências”.
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