O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã. Segundo o Ministério Público, […]
Continuar lendo
Redação GPS Vizinho sujão? Lei prevê multa para quem não recolher fezes de animais no DF Na tentativa de combater a sujeira deixada por animais nas vias públicas do Distrito Federal , uma lei local impõe multa para os donos que não recolherem as fezes de seus bichinhos durante os passeios pela vizinhança. A punição, […]
Continuar lendo
Rovena Rosa/Agência Brasil – 11/04/2023 Barraca de pessoa em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão. O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem […]
Continuar lendo
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou a […]
Continuar lendo
Reprodução: Agência Brasil Moradores de rua O projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil àqueles que doarem comida a moradores de rua foi aprovado em primeira votação ontem (26) pela Câmara Municipal de São Paulo. A aprovação ocorreu em 34 segundos. O PL 445/2023 foi aprovado durante uma intensa série de […]
Continuar lendo
ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de […]
Continuar lendo
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular. Também devem instituir um procedimento […]
Continuar lendo
Flipar American Airlines é uma das principais companhias aéreas do mundp A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) está processando uma mulher residente do Texas por comportamento violento. O órgão pede que ela pague cerca de 81 mil dólares (R$ 439 mil) por bater e cuspir em um comissário […]
Continuar lendo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A empresa tem o prazo […]
Continuar lendo
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos […]
Continuar lendo